4.5. Terras Indígenas

Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de 1988, é um território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos indígenas. Essas terras são reconhecidas como patrimônio da União e são destinadas à preservação de sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de organização social, além de assegurar a reprodução física e cultural dessas comunidades. A demarcação das terras indígenas é um direito constitucional e visa garantir a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como sua participação ativa na gestão e preservação desses territórios. A regulamentação das Terras Indígenas é feita pela Lei Federal nº 14.701 de 20 de outubro de 2023 que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) é a instituição responsável por demarcar, monitorar e fiscalizar as terras indígenas no Brasil. As terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades: (1) áreas tradicionalmente Ocupadas; (2) áreas reservadas; e (3) áreas adquiridas [39]. Além destas modalidades, existem ainda as Terras indígenas não declaradas, termo que indica que a área está em fase de estudo, em processo de regulamentação ou de delimitação. Indicando também que a área possue algum registro na base de dados da FUNAI. Mais informações sobre essas modalidades podem ser encontradas no site da FUNAI. A localização dos territórios indígenas pode ser observada na Figura 4.5 .

Figura 4.5 - Localização das Terras Indígenas no Brasil.

As terras indígenas utilizadas nesse curso foram baixadas, em arquivos no formato shapefile, do Acervo da FUNAI e inseridas na tabela terras_indigenas. Um sumário de todas as tabelas vetoriais e suas principais características pode ser encontrado em Sumário das tabelas vetoriais.

A Tabela 4.9 apresenta a estrutura desse conjunto de dados. As colunas alfanuméricas encontram-se codificadas em UTF-8. O sistema de referência espacial utilizado é baseado em coordenadas geográficas (LAT/LONG) no sistema geodésico de referência SIRGAS 2000 (EPSG:4674).

Tabela 4.9 - Estrutura do conjunto de arquivos Esri Shapefile tis_poligonais.zip.

	nome	tipo	descrição
PK	gid	integer	Identificador da TI
	terrai_cod	integer	Identificador da TI
	terrai_nom	varchar(254)	Nome da TI
	etnia_nom	varchar(254)	Etnia na TI
	municipio_	varchar(254)	Município da TI
	uf_sigla	varchar(254)	Sigla da Unidade da Federação
	superficie	double precision	Área da TI
	fase_ti	varchar(254)	Fase do processo para regularização da TI
	modalidade	varchar(254)	Modalidade da TI
	reestudo_t	varchar(254)	Informa se foi solicitado um reestudo TI
	cr	varchar(254)	Coordenação regional
	faixa_fron	varchar(254)	Informa se a TI se localiza na faixa de fronteira
	undadm_cod	double precision	Código da unidade administrativa
	undadm_nom	varchar(254)	Nome da unidade administrativa
	undadm_sig	double precision	Sigla da unidade administrativa
	dominio_un	varchar(254)	boleano (t/f)
	data_atual	varchar(254)	Data da atualização
	epsg	integer	Campo vazio
	geom	geometry(MultiPolygon,4674)	Geometria da TI

4.5.1. Consultas

Consulta 1. Recuperar o número de terras indígenas.

Solução:

SQL

SELECT COUNT(*)
  FROM terras_indigenas;

---

Consulta 2. Recuperar o número de terras indígenas por estado.

Solução:

SQL

SELECT uf_sigla, count(*)
  FROM terras_indigenas
  GROUP BY uf_sigla
  ORDER BY count(*) DESC

---

Consulta 3. Recuperar as fases e modalidades das terras indígenas.

Solução:

SQL

SELECT DISTINCT fase_ti, modalidade
   FROM terras_indigenas

---

Consulta 4. Recuperar informações sobre as geometrias das terras indígenas (nome da coluna, SRID e tipo geométrico).

Solução:

SQL

SELECT *
  FROM geometry_columns
  WHERE f_table_name = 'terras_indigenas'

---

Consulta 5. Verificar se as geometrias das terras indígenas são válidas.

Solução:

SQL

SELECT COUNT(*) AS num_geometrias_invalidas
  FROM terras_indigenas
 WHERE NOT ST_IsValid(geom);

---

Consulta 6. Recuperar quantas atualizações ocorreram nas terras indígenas por ano.

Solução:

SQL

SELECT  extract(YEAR from TO_DATE(data_atual, 'DD-MM-YYYY')) AS ano,
            COUNT(*)
  FROM terras_indigenas
  GROUP BY ano
  ORDER BY ano

---

Consulta 7. Selecionar as glebas (a partir de 2021) que têm interseção com terras indígenas na fase Regularizada

Solução:

SQL

CREATE TABLE glebas_x_ti AS

     SELECT ROW_NUMBER () OVER () AS gid,
            gle.gid AS gleba_gid,
            gle.ref_bacen AS gleba_ref_bacen,
            gle.nu_ordem AS gleba_nu_ordem,
            gle.nu_indice AS gleba_nu_indice,
            gle.data_emissao_contrato AS gleba_data_emissao_contrato,
            ti.gid AS ti_gid,
            ti.terrai_cod AS ti_terrai_cod,
            ti.terrai_nom AS ti_terrai_nom,
            ti.data_atual AS ti_data_atual,
            ST_Intersection(gle.geom, ti.geom) AS geom

       FROM sicor_glebas AS gle,
            terras_indigenas AS ti

      WHERE ST_INTERSECTS(gle.geom, ti.geom)
        AND extract(YEAR FROM gle.data_emissao_contrato) >= 2021
        AND ti.fase_ti = 'Regularizada'

   ORDER BY gle.data_emissao_contrato, gle.gid, ti.gid;