3.1.9. Operações Contratadas com Recursos Públicos e Privados

Os microdados com os registros de operações contratadas com recursos públicos ou privados são disponibilizados no sítio do Banco Central em arquivos no formato CSV, particionados por ano, entre 2013 e 2024, como mostrado abaixo:

A estrutura desses arquivos pode ser vista na Tabela 3.8.

Tabela 3.8 - Estrutura dos arquivos com registro das operações de crédito.
	nome	tipo	descrição
PK	ref_bacen	integer	Número mascarado de referência do contrato
PK	nu_ordem	integer	Número da destinação/finalidade dentro do contrato
FK₁	cnpj_if	char(8)	Concedente do crédito
	dt_emissao	date	Data de emissão da operação
	dt_vencimento	date	Data de vencimento da operação
FK₂	cd_inst_credito	integer	Modalidade do empreendimento
FK₃	cd_categ_emitente	char(4)	Código da categoria do emitente
FK₄	cd_fonte_recurso	char(4)	Código da fonte de recursos
	cnpj_agente_invest	char(8)	Concedente da operação de investimento
	cd_estado	char(2)	Sigla da Unidade Federativa
	cd_ref_bacen_investimento	char(11)	Código do refbacen de investimento
FK₅	cd_tipo_seguro	char(1)	Código do tipo de seguro
FK₆	cd_empreendimento	char(14)	Código do empreendimento
FK₇	cd_programa	char(4)	Código do programa
FK₈	cd_tipo_encarg_financ	integer	Código do encargo financeiro complementar
FK₉	cd_tipo_irrigacao	char(2)	Código de tipo de irrigação
FK₁₀	cd_tipo_agricultura	char(1)	Código do tipo de agricultura
FK₁₁	cd_fase_ciclo_producao	char(2)	Código da fase ciclo de produção
FK₁₂	cd_tipo_cultivo	char(2)	Código do tipo de cultivo
FK₁₃	cd_tipo_intgr_consor	char(1)	Código do tipo de integração/consórcio
FK₁₄	cd_tipo_grao_semente	char(1)	Código do tipo de grão/semente
	vl_aliq_proagro	numeric	Alíquota do Proagro
	vl_juros	numeric	Juros do financiamento
	vl_prestacao_investimento	numeric	Valor da prestação de investimento
	vl_prev_prod	numeric	Valor previsto de produção
	vl_produtiv_obtida	numeric	Produtividade obtida
	vl_quantidade	numeric	Quantidade
	vl_receita_bruta_esperada	numeric	Receita bruta esperada
	vl_parc_credito	numeric	Valor da parcela de crédito
	vl_rec_proprio	numeric	Valor do recurso próprio
	vl_perc_risco_stn	numeric	Percentual do risco (Secretaria do Tesouro Nacional)
	vl_perc_risco_fundo_const	numeric	Risco do fundo constitucional
	vl_rec_proprio_srv	numeric	Garantia renda mínima (Sistema de Valores a Receber)
	vl_area_informada	numeric	Área empreendimento informada
	vl_area_financ	numeric	VL_AREA_INFORMADA * VL_PARC_CREDITO / (VL_PARC_CREDITO + VL_REC_PROPRIO)
	vl_juros_enc_finan_posfix	numeric	Juros do encargo financeiro
	vl_perc_custo_efet_total	numeric	Custo efetivo total
	dt_inic_plantio	date	Início de plantio
	dt_fim_plantio	date	Fim de plantio
	dt_inic_colheita	date	Início de colheita
	dt_fim_colheita	date	Fim de colheita
FK₁₅	cd_subprograma	char(4)	Código do subprograma
	cd_contrato_stn	char(13)	Código da Secretaria do Tesouro Nacional
	cd_cnpj_cadastrante	char(8)	IF cadastrante da operação
FK₁₆	cd_ciclo_cultivar	integer	Código do ciclo do cultivar
FK₁₇	cd_tipo_solo	integer	Código do tipo do solo
	pc_bonus_car	numeric	Percentual de bonus do CAR

Os arquivos listados acima foram carregados na tabela sicor_operacao_basica_estado do banco de dados PostgreSQL. A Figura 3.4 apresenta os relacionamentos dessa tabela e as demais tabelas auxiliares (ou de domínio).

Figura 3.4 - Diagrama Entidade-Relacionamento das operações contratadas com recursos públicos ou privados (simplificado).

Os contratos de crédito rural na base de microdados do Sicor são identificados por um valor conhecido como ref_bacen. Um contrato pode envolver mais de uma destinação ou finalidade, por exemplo, um contrato de financiamento de custeio de lavoura de soja e de aquisição de trator. Logo, a organização da tabela sicor_operacao_basica_estado é feita de maneira a conter uma linha para cada par contrato e destinação ou finalidade. Por isso, a chave primária dessa tabela é formada pelos campos ref_bacen e nu_ordem, que indicam uma referência ao número do contrato e a destinação ou finalidade dentro desse contrato, respectivamente.

A coluna cnpj_if se liga à tabela auxiliar ifssicor, permitindo relacionar a instituição concedente do crédito (Seção 3.1.3 - Instituições Financeiras).

As colunas dt_emissao e dt_vencimento registram, respectivamente, a data em que o contrato foi realizado e o término previsto.

A coluna cd_inst_credito se liga à tabela auxiliar instrumentocredito, permitindo relacionar o contrato ao tipo de instrumento de crédito (Seção 3.1.4 - Instrumento de Crédito).

A coluna cd_categ_emitente se liga à tabela auxiliar categoriaemitente, permitindo relacionar o contrato à classificação do produtor rural, como pequeno, médio e grande produtor (Seção 3.1.5 - Categoria de Emitente). Em geral, quando o contrato é realizado por mais de um emitente (mutuário), esse código deve ser o do produtor de maior porte.

A coluna cd_fonte_recurso se liga à tabela auxiliar fonterecursos, permitindo relacionar o contrato à fonte de recurso usada para o financiamento (Seção 3.1.6 - Fontes de Recursos).

A coluna cd_tipo_seguro se liga à tabela auxiliar tipogarantiaempreendimento, permitindo saber se o contrato prevê algum tipo de seguro ou não (Seção 3.1.7 - Garantia do Empreendimento).

A coluna cd_empreendimento permite determinar o objeto da contratação dentro de uma destinação ou finalidade do financiamento. Para mais detalhes dos possíveis empreendimentos, consulte a Seção 3.1.2 - Empreendimentos de Contratos de Crédito Rural.

A coluna cd_programa indica o programa ou linha de crédito de origem dos recursos usados no financiamento (Seção 3.1.8 - Programas ou Linhas de Crédito).

Outro microdado complementar às operações contratadas, disponibillizado no arquivo CSV compactado SICOR_COMPLEMENTO_OPERACAO_BASICA.gz, fornece informações como agência da instituição financeira e código do município de acordo com o padrão adotado pelo IBGE. A estrutura desse arquivo pode ser vista Tabela 3.9.

Tabela 3.9 - Estrutura do arquivo complementar das operações de crédito.
	nome	tipo	descrição
PK, FK	ref_bacen	integer	Número mascarado de referência do contrato
PK, FK	nu_ordem	integer	Número da destinação/finalidade dentro do contrato
	ref_bacen_efetivo	text	Número do refbacen explícito
	agencia_if	text	Código da agência da Instituição Financeira
	cd_ibge_municipio	integer	Código IBGE do município
	num_cedula_if	text

O arquivo SICOR_COMPLEMENTO_OPERACAO_BASICA.gz encontra-se carregado na tabela sicor_complemento_operacao_basica do banco de dados PostgreSQL.

3.1.9.1. Consultas

Consulta 1. Qual o número de contratos de custeio de lavouras de soja ao longo dos anos?

Solução:

Para se obter o número de contratos relativos ao custeio de lavouras de soja ao longo dos anos, é necessário construir uma consulta envolvendo as tabelas sicor_operacao_basica_estado e empreendimento, uma vez que a tabela empreendimento contém a lista dos possíveis produtos a serem contratados nas operações de crédito.

Trecho de Código 3.4 - Número de contratos de custeio de lavouras de soja.

  SELECT ano, COUNT(*) AS numero_contratos
    FROM (
          SELECT DISTINCT extract(YEAR FROM dt_emissao) AS ano, ref_bacen
            FROM sicor_operacao_basica_estado,
                 empreendimento
           WHERE empreendimento.produto = 'soja'
             AND empreendimento.finalidade = 'custeio'
             AND empreendimento.modalidade = 'lavoura'
             AND empreendimento.cd_empreendimento = sicor_operacao_basica_estado.cd_empreendimento
    )
GROUP BY ano
ORDER BY ano;

Resultado:

 ano  | numero_contratos
------+------------------
|           172136
|           183444
|           181770
|           143363
|           166683
|           154761
|           154298
|           157049
|           164017
|           184480
|           184417
|            23702
(12 rows)

O resultado acima encontra-se disponível no formato CSV no seguinte arquivo: contratos-custeio-lavoura-soja.csv.

Figura 3.5 - Contratos de custeio de lavoura de soja entre os anos de 2013 e 2024.

Consulta 2. Qual o número de operações e valor por cultura por ano?

Solução:

Trecho de Código 3.5 - Número de operações e valor por cultura por ano.

  SELECT extract(YEAR FROM dt_emissao) AS ano,
         produto,
         COUNT(*) AS num_operacoes,
         SUM(vl_parc_credito) AS valor_total
    FROM empreendimento,
         sicor_operacao_basica_estado AS operacoes
   WHERE empreendimento.cd_empreendimento = operacoes.cd_empreendimento
     AND finalidade = 'custeio'
     AND atividade = 'agrícola'
     AND modalidade = 'lavoura'
GROUP BY ano, produto
ORDER BY ano, valor_total DESC, produto;

Resultado:

 ano  |                    produto                    | num_operacoes |   valor_total
------+-----------------------------------------------+---------------+----------------
| soja                                          |        175076 | 15785065346.82
| milho                                         |        198521 |  7532522363.71
| café                                          |        107322 |  4726700902.76
| cana-de-açucar                                |         17112 |  3718873851.02
| arroz                                         |         15261 |  1767360735.16
| algodão                                       |          1019 |  1717666092.90
| trigo                                         |         40166 |  1713561854.12
| laranja                                       |          5318 |   917856561.96
| madeira                                       |          1305 |   534431616.43
| fumo                                          |        144046 |   532058230.70
  ... | ...                                           |           ... |           ...
| lúpulo                                        |             2 |       71709.26
| rabanete                                      |             2 |       55100.00
| erva cidreira (melissa)                       |             1 |       54000.00
| ervas medicinais, aromáticas ou condimentares |             1 |       40228.00
| vime                                          |             1 |       35152.50
| quiuí (kiwi)                                  |             1 |       33500.00
| aroeira (pimenta-rosa)                        |             1 |       21299.98
(1688 rows)

O resultado acima encontra-se disponível no formato CSV no seguinte arquivo: operacoes-cultura.csv.

Consulta 3. Quais são as 10 culturas com maior valor de contratação ao longo dos anos e o ranking delas no número de operações e no valor por operação?

Solução:

Trecho de Código 3.6 - Ranking das operações por cultura.

SELECT *
  FROM (
        SELECT *,
               DENSE_RANK() OVER (PARTITION BY ano ORDER BY valor_total DESC) as rank_valor,
               DENSE_RANK() OVER (PARTITION BY ano ORDER BY num_operacoes DESC) as rank_operacoes,
               DENSE_RANK() OVER (PARTITION BY ano ORDER BY valor_operacao DESC) as rank_valor_operacao
          FROM (
                SELECT extract(YEAR FROM dt_emissao) AS ano,
                       produto,
                       COUNT(*) AS num_operacoes,
                       SUM(vl_parc_credito) AS valor_total,
                       (SUM(vl_parc_credito)/COUNT(*)) AS valor_operacao
                  FROM empreendimento,
                       sicor_operacao_basica_estado AS operacoes
                 WHERE empreendimento.cd_empreendimento = operacoes.cd_empreendimento
                   AND finalidade = 'custeio'
                   AND atividade = 'agrícola'
                   AND modalidade = 'lavoura'
                GROUP BY ano, produto
                ORDER BY ano, valor_total DESC, produto
          ) AS resultado
        ORDER BY ano, rank_valor
  )
 WHERE rank_valor <= 10
    OR rank_operacoes <= 10
    OR rank_valor_operacao <= 10;

Resultado:

 ano  |                    produto                    | num_operacoes |  valor_total   |     valor_operacao     | rank_valor | rank_operacoes | rank_valor_operacao
------+-----------------------------------------------+---------------+----------------+------------------------+------------+----------------+---------------------
| soja                                          |        175076 | 15785065346.82 |     90161.217681578286 |          1 |              2 |                  25
| milho                                         |        198521 |  7532522363.71 |     37943.201795830164 |          2 |              1 |                  48
| café                                          |        107322 |  4726700902.76 |     44042.236473043738 |          3 |              4 |                  41
| cana-de-açucar                                |         17112 |  3718873851.02 |    217325.493865123890 |          4 |              7 |                   3
| arroz                                         |         15261 |  1767360735.16 |    115808.972882510976 |          5 |              8 |                  15
| algodão                                       |          1019 |  1717666092.90 |   1685638.952796859666 |          6 |             30 |                   1
| trigo                                         |         40166 |  1713561854.12 |     42661.999056913808 |          7 |              5 |                  43
  ... |   ...                                         |           ... |            ... |                    ... |        ... |            ... |                 ...
| algodão                                       |            56 |   174703287.38 |   3119701.560357142857 |         14 |             59 |                   1
| amendoim                                      |            95 |    64919373.46 |    683361.825894736842 |         23 |             50 |                   9
| fumo                                          |          1381 |    46951531.09 |     33998.212230267922 |         27 |             10 |                 124
| dendê                                         |            12 |    11599714.34 |    966642.861666666667 |         51 |             78 |                   3
| noz                                           |             5 |     3544262.13 |    708852.426000000000 |         71 |             84 |                   8
| mostarda                                      |             1 |     1018095.00 |   1018095.000000000000 |         90 |             88 |                   2
(238 rows)

O resultado acima encontra-se disponível no formato CSV no seguinte arquivo: ranking-operacoes-cultura.csv.

Figura 3.6 - Valores de contratos por produto no ano de 2022.